Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária. Descumprimento contratual. Cabimento de indenização sancionatória e ressarcitória.

Dano moral. Saque indevido em conta poupança não solidária.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Tam é condenada a indenizar por overbooking

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote